Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 25/04/2022 PROCESSO : 1500664-66.2022.8.26.0266 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Mauro Barbosa Mendes Atacadista VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1002371-29.2022.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 345 - VISTOS. Deferido que fica o pedido, deverá a parte autora recolher as custas devidas no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: CRISTIANE MAZZINI MIGLIATTI (OAB 420878/SP) Processo 1001283-53.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 380 Processo 0007012-24.2015.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOHNNY ANTUNES DE BRITO - - FABIO MONTEIRO BATISTA - VISTOS... I) Fls. 1324/1325: Acolho a justificativa ofertada e defiro a renúncia pleiteada. Fixo honorários à Dra. Thaís Helena Santos Fondello de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 344 qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindolhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 315 - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: GIULIANA DALLA NORA MANGONI (OAB 396440/SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP) Processo 1002305-49.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabiano dos Santos Domingues - - Ronaldo dos Santos Domingues - - Rodrigo dos Santos Domingues - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 313 Andorinhas - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1003814-49.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das Flores - Condomínio Tulipas - Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 340 fls. 154/155, cite-se a parte demandada nos endereços retro apontados, via AR, observando-se a gratuidade deferida. - ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP) Processo 1000707-60.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos de Barros - Maria José Bangarollo Scontre e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 289 Oliveira - VISTOS... Fls. 158: Comprovado o pagamento dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado à fls. 80, para que designe data para realização da perícia. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) Processo 1001993-73.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 219 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 362 N.R.P.F. - V.R.J.S. - Assim, dada incompetência absoluta deste Juízo para conhecer da causa, nos termos do artigo 64, § 1º do Código de Processo Civil DECLINO da competência para processar e julgar o feito para alguma das varas cíveis da Comarca de Jacupiranga/SP. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se