Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3366 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 24/06/2021 PROCESSO :1002370-15.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.D.O. ADVOGADO : 374502/SP - Marcela Lippe Robledo REQDA : P.P.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002371-97.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4000 Requisitório de Pequeno Valor expedido Inadimplemento Sequestro de verbas públicas Possibilidade - Obrigação não sujeita ao rito do precatório Previsão expressa nas Leis Federais nº 10259/01 e nº 12.153/09 Julgamento de Recurso Especial conforme procedimento para recursos repetitivos - Recurso desprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3585 RIZZATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para ratificar a medida liminar alhures deferida, mantendo a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, eCONDENARo réu ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4814 e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(a) procurador(a) deverá providenciar, ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação, para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4231 como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4121 ADV: ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP) Processo 0010433-51.2018.8.26.0481 (processo principal 0003041-70.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.R.O.S. - O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 prestações anteriores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3630 inclusive, improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso. Assim, incabível o pedido de penhora de fl. 323. Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VICTOR HUGO ANDRADE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3991 com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3219 8.213/1991) após a data de início do benefício concedido nesta ação. Presente os requisitos legais, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ANTECIPO os efeitos da tutela e DETERMINO que o INSS providencie a implantação da aposentadoria por invalidez, no prazo de 90 dias, sob pena de arbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3873 apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito. Para acompanhamento do ato, deverá a parte exequente acessar o site da ARISP (https://www.penhoraonline.org.br/) com o nº de protocolo que constará dos autos. 3) FICA a parte executada intimada da penhora na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º,