Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1123 seja, R$95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais), procedendo-se ao recolhimento da complementação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, para se evitar tumulto processual, poderá aditar sua ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2060 E.N.O.M. - EDER HERCULANO MARTINS - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a petição de fls.116/118 apresentada nestes autos. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP), LUCAS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405475/SP) Processo 1001366-25.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1942 minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica dos pretendentes. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode conclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. Sem custas, pois a autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. P.I.C. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP) Processo 1001529-05.2020.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2528 dias. Sem prejuízo, verifique a serventia, junto ao portal de custas, se já houve a transferência do valor bloqueado. Int. - ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP) Processo 0000962-20.2022.8.26.0368 (processo principal 1001111-33.2021.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2067 nos autos porque aguardavam o desfecho dos mencionados processos, e a parte autora trouxe apenas a decisão de fls. 191 para amparar seu pedido, o qual, como dito, não faz parte da exordial. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerida, no mesmo prazo, sobre o pedido da parte autora. Int. - ADV: MARCELY M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2209 conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, sobre os termos da ação, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2265 pagamento expedidos àquela época pela ex-empregadora Ítalo Lanfredi S.A. Indústrias Mecânicas, conforme documentos de fls. 83/151. É certo que tal pedido não foi objeto da ação principal, pois a forma de cálculo do benefício é obrigação do INSS, cabendo ao juízo apenas o acolhimento do pedido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2199 bem como ao lazer e alimentação. Esclareceram que referida quantia trata-se dos atrasados da prestação continuada, e não de verba indenizatória de caráter excepcional e, portanto, referido valor deveria ser levantado pelo titular. O Ministério Público concordou com tal pedido (fls. 83). Entretanto, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1987 (Provimento CG nº 21/2018). Na hipótese de não terem sido apresentadas as declarações, junte-se a resposta, cientificando a exequente. Por fim, oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o executado FERNANDO NELLES DE OLIVEIRA SANTOS, portador do C