Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2064 monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Tendo em vista que a gratuidade foi deferida, fica suspensa a exigibilidade. Ao trânsito em julgado, aguarde-se provoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2142 do Formal de Partilha. - ADV: RUI CESAR BIAZÃO (OAB 410481/SP), BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP) Processo 1000222-27.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Valdemi Cardoso - - Alice Alexandrina de Araújo Cardoso - Francisco Tomazelli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2370 requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2110 sentença, às expensas da ré. Não havendo interesse na apuração, o valor a ser indenizado deverá observar o quanto informado no contrato social de fls. 24/30, sendo devido o valor correspondente a R$ 7.500,00. Condeno, ainda, o autor ao pagamento de multa de 2% do valor atualizado da causa, por litigân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2133 dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o disposto no § 1º do art. 485 do CPC. Após a juntada do AR, tendo decorrido in albis o prazo assinalado, tornem conclusos para extinção. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2133 dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o disposto no § 1º do art. 485 do CPC. Após a juntada do AR, tendo decorrido in albis o prazo assinalado, tornem conclusos para extinção. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO (OAB 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2297 bancários da data do óbito; tabela FIPE para veículos). 8) Certidão negativa de débitos junto a Prefeitura Municipal em relação ao(s) imóvel(is). 9) Certidão de inexistência de débitos junto à Receita Federal, em nome do falecido (www.receita.Fazenda. gov.Br) 10) Certidão de inexistência de test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4055 de Artur Sátiro dos Santos, haja vista que Honorata era sua dependente financeiramente e que faleceu depois do varão. Tendo o inventariante apresentado o demonstrativo de isenção tributária de fls. 73/77, passível de aferição pelo Fisco Estadual e lançamento administrativo, se o caso, mesmo após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4055 de Artur Sátiro dos Santos, haja vista que Honorata era sua dependente financeiramente e que faleceu depois do varão. Tendo o inventariante apresentado o demonstrativo de isenção tributária de fls. 73/77, passível de aferição pelo Fisco Estadual e lançamento administrativo, se o caso, mesmo após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1816 pai e no dia das mães, poderá ficar com a mãe. Os demais feriados serão alternados, no Natal em anos ímpares ficará com o pai e no Ano Novo com a mãe, alternando a ordem nos anos pares. Quanto às férias escolares poderá cada um dos genitores ficar equivalente a 50% (cinquenta por cento) destas, com a