TJSP 09/09/2021 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
2142
do Formal de Partilha. - ADV: RUI CESAR BIAZÃO (OAB 410481/SP), BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB
422961/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
Processo 1000222-27.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Valdemi Cardoso - - Alice Alexandrina
de Araújo Cardoso - Francisco Tomazelli - Eugênio Cândido de Oliveira - - Raul Martins - - Elenir Emmerick - - Benedito de Paula
e Silva - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça,
devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para
cumprimento. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ERICA COZZANI (OAB 297165/SP)
Processo 1000547-94.2020.8.26.0366 (apensado ao processo 1000232-66.2020.8.26.0366) - Procedimento Comum
Cível - Guarda - R.M.S. - M.M.S. e outro - 1) Ciência à Requerente acerca da expedição do Termo de Guarda Definitiva e
Responsabilidade, o qual deverá ser impresso pela guardiã e levado à Serventia extrajudicial para reconhecimento de firma
por autenticidade, não sendo necessário, portanto, que compareça ao Fórum para tanto, conforme r. sentença de fls. 79/82; 2)
A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada ao
setor competente e, se o caso, ser instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: LARISSA HASE
GRACIOSO MACHADO (OAB 361129/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
Processo 1000712-83.2016.8.26.0366 - Arrolamento Comum - Sucessões - Edson Machado de Oliveira - Silvio Francisco
Alves - - Júlio Alves de Oliveira - - Luiza Alves de Oliveira - - Diogo Machado Pires de Oliveira - - Douglas Pires de Oliveira - Brisa Aparecida Cordeiro Pires - - Kelly Lima de Oliveira - Ciência aos Requerentes acerca da expedição do Formal de Partilha.
- ADV: EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP)
Processo 1000773-70.2018.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.N.S. - R.C.J. - A certidão de honorários encontrase disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada ao setor competente e, se o caso, ser
instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/
SP), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP)
Processo 1001051-66.2021.8.26.0366 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luara Garcia Gomes - Flavio Gomes
Neto - - Diogo Garcia Gomes - - Pablo Garcia Gomes - Vistos. Conforme já mencionado na sentença de fls. 109/110, nos termos
do artigo 662, do Código de Processo Civil que no arrolamento não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao
lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos
bens do espólio. Anoto novamente, no entanto, que esta questão é meramente processual e não gera qualquer outro efeito.
Sendo assim, tendo sido regularmente processada a retificação pretendida a partir da petição de fls. 122/123, que postulou o
desarquivamento dos autos, - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP)
Processo 1001109-69.2021.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiana Gomes Alves Batista - Gabriel Gomes
Alves Batista - - Manuella Gomes Alves Batista - - André da Silva Alves Batista - Ciência à parte interessada acerca da expedição
da Formal de Partilha, devendo proceder com a impressão e encaminhamento ao cumprimento. - ADV: FLAVIO SILVA BATISTA
(OAB 430646/SP), JULIENE ZANCHETTA MARTINS (OAB 430662/SP)
Processo 1001158-13.2021.8.26.0366 - Interdição - Nomeação - E.A.L.S. - I.A.L. - 1) Providencie a Requerente, no prazo
de 10 dias, a juntada da Certidão de Casamento da Requerida a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Registro de
Interdição; 2) Ciência acerca da expedição do Termo de Curador Definitivo, devendo a parte imprimir, assinar e promover o
reconhecimento de sua assinatura por autenticidade. Salienta-se, por oportuno, caso não obedecido estes requisitos, os atos
praticados poderão ser invalidados; 3) A(s) certidão(ões) de honorário(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do
Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s)
necessário(s) para cumprimento. - ADV: TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA (OAB 354703/SP), LILIAN ROSA DOS SANTOS
OSORIO (OAB 370193/SP)
Processo 1001406-76.2021.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.P.A. - - I.P.A. - - M.A.P.A. - - G.P.A. - - J.P.A. - A
certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada ao setor
competente e, se o caso, ser instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1001607-44.2016.8.26.0366 - Usucapião - Propriedade - Heidy Aparecida dos Santos - Imobiliaria Marrocos
Limitada - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de
Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s)
para cumprimento. - ADV: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), LILIAN ROSA DOS SANTOS OSORIO (OAB
370193/SP)
Processo 1001676-08.2018.8.26.0366 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.A.J.V. - E.V.S. - 1) Ciência
acerca da expedição do Mandado de Registro de Interdição que deverá ser impresso e encaminhado pela parte Requerente
ao Cartório de Registro Civil de Mongaguá para o devido registro; 2) Ciência acerca da expedição do Termo de Curador
Definitivo, devendo a parte imprimir, assinar e promover o reconhecimento de sua assinatura por autenticidade. Salienta-se, por
oportuno, caso não obedecido estes requisitos, os atos praticados poderão ser invalidados; 3) A(s) certidão(ões) de honorário(s)
encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e,
se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: AMANDA MARINETTI OJIMA SIMIÃO
(OAB 405720/SP), LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP)
Processo 1002120-41.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio da Costa - Balneário Regina Maria
Ltda - Antonio Francisco de Macedo e outros - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para
impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com
o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP),
FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP)
Processo 1002184-80.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.J. - F.S. - - B.P.S. - A(s) certidão(ões) de
honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s)
ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: MARCELO
MUNERATTI (OAB 243032/SP), MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP), AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ
OLEJNIK (OAB 208615/SP)
Processo 1002276-97.2016.8.26.0366 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.S. - A certidão de honorários encontra-se
disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada ao setor competente e, se o caso, ser
instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP)
Processo 1002373-63.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.A.S. - A.S.S. - A(s)
certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser
encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º