Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1925 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 8. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1999 livremente, com urgência.Intime-se. - ADV: IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP) Processo 1002336-70.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - E.P.S. - 1. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se.2. Havendo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e a indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2092 Processo 1002312-71.2018.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.P. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2047 Antes de tudo, observem os patronos cadastrados no SAJ o trabalho que este magistrado teve para efetuar a recategorização dos documentos apresentados nos autos, o que é essencial para uma análise célere, precisa e simples. Portanto, devem os i.Patronos sempre, neste ou em qualquer outro processo digital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2064 monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Tendo em vista que a gratuidade foi deferida, fica suspensa a exigibilidade. Ao trânsito em julgado, aguarde-se provoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2152 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2) Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias. 3) Caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1657 - ADV: JOSE CARLOS CHIBILY (OAB 30784/SP) Processo 1002373-63.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.A.S. - A.S.S. Para a expedição da certidão de honorários já deferida em favor da Dra. EVERLYN KARINA SIVIERO - OAB/SP 282.570, deverá informar a este Juízo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2373 Comarca, para que se possa ter certeza de que o último ato registrário é aquele retratado na certidão emitida pelo Cartório de Itanhaém. Isto porque a partir de 2009 toda e qualquer alteração passou a ser feita no Cartório de Mongaguá, conforme certidão de fls. 59. Prazo: 15 (quinze) dias. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2064 monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Tendo em vista que a gratuidade foi deferida, fica suspensa a exigibilidade. Ao trânsito em julgado, aguarde-se provoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2444 exequente quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, dentro em 05 (cinco) dias, ficando ressalvado o teor da informação acerca do cumprimento dos autos de Carta Precatória v. peças de fls. 67 e 68 (não concretização do ato de citação do réu pelo digno meirinh