12 resultados encontrados para 1002373-93.2017.8.26.0356 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005004-27.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CATARINA REIS NEVES REQDA : ELIANA DE CARVALHO ROCHA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002377-33.2017.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jose Osvaldo Tessut
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1987 SP) Processo 1002373-93.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Miriam Dutra Postigo Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se pr
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1987 SP) Processo 1002373-93.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Miriam Dutra Postigo Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se pr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 385 Afonso (OAB: 81638/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 279 - 1002418-97.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Iris Daiani Paganini Dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2053 Processo 1002342-73.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Lilian Fernanda Betoni - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerente às fls. 120/130, em
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2191 Processo 1000902-42.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Batista dos Santos Mata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A petição e documento de fls. 69/71 deverá ser protocolada através de Incidente Processual de “Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1786 SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0001943-27.2018.8.26.0356 (processo principal 1000736-10.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Assis Aparecido Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1786 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2018 Processo 0001166-42.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.V.S.A.O
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 557 PEDIDO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS OU DE INDENIZAÇÃO PELA MORA LEGISLATIVA POR SER ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE LEI QUE TRATE DA MATÉRIA. MATÉRIA PACIFICADA PELO STF. PRECEDENTES. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposiç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1835 será indagada se deseja a imediata atuação de defensor dativo. Servirá a cópia da presente por Carta Precatória. 2- Requisitese a folha de antecedentes criminais e certidões processuais que nela constarem. 3- Aguarde-se por mais trinta (30) dias a eventual vinda do laudo definitivo mencionado no item “