Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 PROCESSO :1002366-43.2020.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : I.R.S. ADVOGADO : 72608/SP - Helio Madaschi IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1015051-49.2019.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rhafael José de Moraes Mendonça ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1129 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2020 Processo 0001604-78.2019.8.26.0309 (processo principal 0015010-50.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Município de Jundiaí/sp - Associação das Empresas de Remoção e Reciclagem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1410 visto, outra solução não há senão a imediata extinção do feito sem exame de mérito, indeferindo-se de plano a inicial, até porque não sanável o vício processual ora constatado, a afastar a incidência do disposto nos artigos 10, 139, IX, e 317, todos do NCPC. Ante o exposto, de ofício, indefiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1487 preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para análise do cadastro e posterior expedição do ofício RPV/Precatório, deve o requerente aguardar o efetivo trânsito em julgado da decisão e a certificação de decurso de prazo nos autos do cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 981 Processo 0016415-77.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabiano de Cantuaria - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1315 apresentação em juízo por via digital e, pior ainda, através da instauração de novo processo, com nova distribuição, o que também se mostra desnecessário. Caso ainda não feito, a petição em questão deve ser, pelo interessado, materializada em meio físico e protocolada fisicamente, para sua jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1100 não é fixa, nem necessariamente de 0,5% ao mês). Prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 0012569-52.2018.8.26.0309 (processo principal 1000145-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1218 I. Fls. 192: reporto-me a fls. 114/129 e 130. II. Recurso(s) de apelação a fls. 179/191: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1483 u., relator Desembargador Eutálio Porto, j. 01.03.2018. De igual teor: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mero inconformismo com o julgado. Omissão inexistente. Os embargos não constituem via adequada para manifestação de inconformismo com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1569 pagamento de qualquer verba que for em seu favor, locupletando-se de situação a que deu causa. Daí porque não houve qualquer omissão alguma no julgado embargado e muito menos cabia, nem cabe agora, condenar o exequente a pagar honorários ao advogado do devedor inadimplente, que deu causa ao ajuizamento