Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 539 contido nos incisos I, II e III, do art. 7º, da Lei 12016/09. - Advogados.: DRA. EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118.647 DR. MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP 143.040Recurso nº 540/2014 - Processo nº 0000391-30.2014 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Mandado de Segurança - Impetrante: Zil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 556 Processo 1001895-88.2014.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANE ADELAIDE BUENO - EDEMILSON RODRIGUES BUENO e outro - BENEDITA BUENO - Defiro JG. Aguardo apuração do ITCMD devido, junto à Secretaria da Fazenda do Estado, via procedimento administrativo próprio, com recolhimento do valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1041 andamento ao feito os autores quedaram-se inertes. Sendo assim, julgo extinto o processo na forma do artigo 485, III do CPC. Ao arquivo. - ADV: ROSEMEIRE MARINHO FARIA DE CAMARGO (OAB 149506/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP) Processo 1000736-76.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 525 entender do executado o título é inexigível. Pediu o executado, em contrapartida, a compensação dos valores que despendeu na reforma da casa e com o pagamento de débitos. Pediu, mais, a suspensão da execução e, por fim, a extinção do processo (fls. 35/42 e documentos de fls. 43/63). É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 680 Processo 1002375-66.2014.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.P.C. - D.M.P.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do acordo, fls. 65/66, estando os autos com vista ao autor para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ROSANA DONIZETI DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 570 Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA DE ALVARENGA ROSA (OAB 216926/SP), ROBERLI DA COSTA MACHADO (OAB 217396/ SP) Processo 0009052-66.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009052) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.A.A.S. e outro - Intimese a advogada subscritora da petição de fls. 68/69 para que regularize a represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 955 prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada da precatória aos autos e que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Sem prejuízo das determinações acima, designo tentativa de conciliação para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 587 do Estado, tratando de equiparar, em relação a uma série de direitos e obrigações, tal relação ao casamento. Tanto que, quanto aos alimentos, o artigo 1.694 do Código Civil refere-se, agora, especificamente, aos companheiros, equiparando-os, para tal fim, aos cônjuges e parentes. Logo, absolutamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 647 por vontade expressa deste, o usufruto foi reservado a ela enquanto viva fosse (fls. 80/83).Isso quer dizer que a inventariante é usufrutuária exclusiva do imóvel e não deve repassar os valores de eventuais aluguéis do bem para os herdeiros, podendo fruir livremente do bem.Além disso, o imóvel sequer deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1478 deva ser executada a obrigação de fazer ou de não fazer, casos em que a remessa dos autos do processo será solicitada ao juízo de origem” (arts. 290, 475-J, 475-P, II, e 575, II, C.P.C. de 1973; arts. 323, 513, 516, 518, 528, § 9º, e 531, § 2º, C.P.C. de 2015).No caso concreto, a presente execuçã