5 resultados encontrados para 1002376-30.2021.8.26.0252 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 328 RELAÇÃO Nº 0656/2022 Processo 0001475-89.2015.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Ferraz - Vistos. Fls. 261 Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, e considerando complexidade dos trabalhos periciais e o tempo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 201 - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga�
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 269 por atos que afetam o seu bom nome no mundo civil ou comercial onde atua (STJ, REsp 129.428/RJ, j.25/03/1998) Destarte, a Súmula 227 do C. STJ consolidou o entendimento supra: Súmula 227. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. No arbitramento da indenização, considerando as peculiaridades do caso, as
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 253 Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução de título extrajudicial. Declaro a insubsistência de eventual penhora constante dos autos, independentemente de mandado ou termo. FACULTO às partes, pelo prazo de 90 dias, a retirada de eventual documento arquivado em cartório, nos termos do artigo 636, Seção