Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002371-09.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neder Cagliari Junior ADVOGADO : 171349/SP - Helvio Cagliari REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1002365-02.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002371-09.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neder Cagliari Junior ADVOGADO : 171349/SP - Helvio Cagliari REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1002365-02.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 103 DOS SANTOS (OAB 311759/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP) Processo 1002024-78.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joseli Jussara da Silva - Ciência do ofício juntado aos autos (fls.313-317), informando acerca da implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 80 andamento do feito, está configurado o abandono da causa. Diante do exposto, com fundamento no que dispõem os artigos 485, III, e 316, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e deixo de procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 120 de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. No mais, se a parte, diante de eventual sucumbência, se a parte (...) entende que a questão não foi bem apreciada, o recurso cabível é outro, que não os embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 141 art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decisão servirá de ofício para todos os Juízos e órgãos destinatários, fazendo-se acompanhar, conforme as necessidades, das cópias e documentos indispensáveis. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CAIO CESAR DO NASCIMENTO (OAB 455635/SP), DANIELA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 71 de poupança (art. 1º-F, da Lei nº 9.494 de 1997), contados desde a data da citação (Súmula 204 do STJ), para as parcelas vencidas até a citação, e no vencimento, para as que vencerem posteriormente a tal marco processual, observado o que dispõe a Lei 12.703 de 2012 (lei de conversão da MP567/12).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 117 constitutivos de seu direito. Desse modo, tendo em conta que nenhuma prova documental do exercício de atividade especial nos períodos de 01/05/1991 a 20/08/1992, de 13/04/1998 a 13/12/1998, de 03/05/1999 a 09/12/1999 e de 23/05/00 a 08/11/00 foi ainda apresentada, responsabilidade que não pode e não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 135 se e cumpra-se. - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP) Processo 1002371-09.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Neder Cagliari Junior - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 100 imprescindível ao desfecho do caso. Defiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes. Como esta decisão esta sendo proferida por integrante do grupo remoto de julgamento, sem acesso à pauta de audiências, a data da solenidade será publicada por ato ordinatório, após consulta ao