Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hélvio Natal Fernandes REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002374-65.2016.8.26.0404 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Isabel Putinato de Oliveira ADVOGADO : 230543/SP - Marco Aureli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4210 sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Atentemse as partes para o rateio da prova, caso necessário, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2170 EM PARTE o mérito da presente demanda para a) decretar o divórcio do casal MARIA APARECIDA GOMES INÁCIO e OSVALDO INÁCIO, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal; b) condenar as partes a partilharem o conjunto patrimonial conforme disposição supracitada; c) para fixar a obrigação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2240 Processo 1000373-39.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Exoneração - C.A.P. - C.C.P. - Vistos.1. Transcorrido in albis o prazo para que a parte cumprisse o disposto no art. 320 do CPC, conforme decisão de fl. 08, INDEFIRO a petição inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2584 realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2327 CHAMUM (OAB 338101/SP), ELZA ENI SILVA RIBEIRO (OAB 360977/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/ SP) Processo 1002379-87.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.T. - A.C.T. - Vistos.1. Fls. 82: Defiro. OFICIE-SE à empregadora do executado para desconto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2024 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5104 Processo 1001641-65.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Iraídes Ferreira de Meireles Oliveira - Pedro Eurípedes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Intime-se a inventariante para apresentar certidão negativa de débito estadual, bem como, esboço de parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2382 EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.2. Custas, na forma da lei, ressalvados os benefícios da gratuidade processual.3. Arbitro os honorários ao patrono nomeado de forma parcial. Expeça-se certidão 06). Providencie a parte r