Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1271 assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizandose o município pelo transporte das crianças em caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1809 apresentação semestral de relatório médico atualizado, no local de sua retirada. Com efeito, eventual pleito deve ser dirigido ao Juízo a quo, mediante o competente cumprimento de sentença, nos termos do art. 536 e seguintes do Código de Processo Civil. Proceda a Serventia a certificação do trânsito em julgado do acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1091 de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. Jundiaí, 26 de abril de 2021 - ADV: ALEX SANDRO AUGUSTO CANDIDO (OAB 390081/SP) Processo 1000230-73.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em cr