Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 618 SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) 1002265-22.2020.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2073 ADVOGADO : 407040/SP - Weslley Henrique Santos REQDO : Ts Engenharia Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002383-20.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2036 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002182-06.2017.8.26.0176; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Markem Fashion Calçados e Confecções L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2568 representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP), REINALDO PEREIRA (OAB 103266/SP) Processo 0003576-19.2022.8.26.0361 (processo principal 1015151-75.2020.8.26.0361) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2925 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2138 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.” - ADV: FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP) Processo 0014730-39.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1825 eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2507 Vistos. Acolho a impugnação apresentada pois nos termos do artigo 534 do CPC. A parte exequente deve apresentar planilha pormenorizada indicado o valor descontado, a data do desconto, aplicando a correção monetária pelo IPCA-E e não realizar o calculo como um único valor, até o trânsito em julgado. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2361 SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP) Processo 0002484-40.2021.8.26.0361/11 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ewerson Santos Martins - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211014121637061089,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2415 honorários, percentagens ou custas processuais (...). Assim, não podendo o Ministério Público receber honorários, também não pode ser condenado em pagá-los. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP) Processo 1000110-34.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentado