Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 506 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 16/04/2020 PROCESSO :1500531-32.2020.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093203/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :150053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 191 2086398-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 753/1992; Assunto: Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 893 RELAÇÃO Nº 0444/2020 Processo 0002028-58.2020.8.26.0286 (processo principal 1002383-51.2020.8.26.0286) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Everton Piveta do Nascimento - Vistos. Fls. 102/105: ciente do V. Acórdão que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 682 criminológico e, com a juntada do expediente, analisarei novamente o pedido. Anoto, ainda, que não se verifica qualquer situação excepcional decorrente das regras de exceção em decorrência da pandemia causada pelo vírus COVID-19 que justificasse a procedência do pedido. Oficie-se ao CPP de Porto Feli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 640 da Lei. Remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1009426-73.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 602 DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500643-19.2020.8.26.0571; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Pedro de Oliveira Masson; Paciente: Jonatas Pereira da Silva; Advogado: João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 94899/RS); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 842 quanto à manifestação das partes sobre a realização de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos, desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 632 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2020 Processo 0004216-03.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - José Carlos dos Santos Junior - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Itu/SP. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 737 BOTTONE (OAB 240550/SP) Processo 1003903-46.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Marinaldo dos Santos - Vistos. José Marinaldo dos Santos nos autos da Execução Criminal nº 951.058 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 725 RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 1002383-51.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Everton Pivetta do Nascimento - Vistos. Everton Pivetta do Nascimento, nos autos da Execução Criminal nº 1.150.361 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO dizendo que preenc