TJSP 08/05/2020 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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2086398-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 753/1992; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: DEBRAIL PENARIOL; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP);
Advogado: Vicente Amêndola (OAB: 430692/SP);
2086403-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000836520.2017.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando
Augusto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2086406-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1002383-51.2020.8.26.0286; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Paciente: Everton Pivetta do Nascimento; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB:
250349/SP);
2086407-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002444-10.2009.8.26.0028; Assunto: Crimes Praticados por Particular
Contra a Administração em Geral; Impetrante: Flavio Conradi Junior; Paciente: Wilson Camargo; Advogado: Flavio Conradi
Junior (OAB: 191444/MG); Impetrada: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Aparecida;
2086410-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506977-80.2020.8.26.0050; Assunto: Furto; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz (A) da 19ª Vara Criminal - Foro da Barra Funda;
2086411-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500975-94.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Bruno Javarotti Maciel; Paciente: Romildo dos Santos Silva; Advogado: Bruno Javarotti Maciel (OAB: 302973/
SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Dde Guarulhos;
2086418-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500273-98.2018.8.26.0542; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Marcio Silva Freire; Paciente: Vagner Ferreira da Silva; Advogado: Marcio Silva Freire (OAB: 356475/
SP); Impetrado: Mm. Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Osasco/sp;
2086422-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002799-74.2019.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Simone da Silva Conceição; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2086423-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0002384-32.2018.8.26.0154;
Assunto: Roubo; Impetrante: Renato Teixeira da Costa; Paciente: Vagner dos Santos Caetano; Advogado: Renato Teixeira da
Costa (OAB: 390775/SP);
2086424-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500205-09.2020.8.26.0404; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Augusto
Dojas Filho; Paciente: João Henrique Macedo de Santi; Advogado: Carlos Augusto Dojas Filho (OAB: 387528/SP);
2086426-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0007871-76.2018.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flavio Ricardo Gonçalves
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2086428-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501970-67.2020.8.26.0322; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Carlos Muniz de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2086429-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1002410-34.2020.8.26.0286; Assunto: DIREITO
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