Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1010 intimações, comunicações e anotações necessárias acerca do referido cancelamento, bem como já providenciando com as intimações para a próxima sessão do júri. Oficie-se, com urgência, à Polícia Militar e Civil, caso necessário, comunicando-os acerca do cancelamento e da redesignação do julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 636 KHALIL (OAB 372118/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP) Processo 1001957-33.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - L.B.M. - P.M.I. - Vistos. Esclareça o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, se já foi editado o Decreto regulamentando a Lei n.º 4.087/12, conforme informação de fls. 205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 881 (fls. 32-34) e, em consequência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. Findo o prazo pactuado entre as partes, digam acerca de seu integral cumprimento. Desde já, advirto que o silêncio será interpretado como afirmativa,com a consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2651 Processo 1002052-63.2020.8.26.0288 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental - Fausto Arana de Giacomo - - Luiz Damazio Christóvão - Vistos. Fls. 145-146: Defiro. Expeça-se todo o necessário para tentativa de citação do requerido Luiz Damásio Christóvão nos endereços forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2081 CLARETIANA - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA e condeno a requerida ANA CAROLINA DE OLIVEIRA TORRES a pagar à requerente o valor de R$ 2.549,87 (dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 615 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 794 poderá dirigir-se à Casa do Advogado, nesta cidade, a fim de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um defensor. Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, é dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e V