Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1888 autos elementos que possam permitir a formação de um juízo de certeza acerca da necessidade de concessão do benefício, pois este não prescinde da efetiva demonstração a respeito do alegado estado de hipossuficiência. Ainda que a declaração de hipossuficiência ou pobreza se reveste de presunção iu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1958 Antropológico (Digitalizado) 876 Levantamento Topográfico (Digitalizado) 889 Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria (Digitalizado) 892 Manifestação sobre a contestação (Digitalizada) 893 Manifestação sobre a Impugnação (Digitalizada) 895 Memoriais (Digitalizado) 903 O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2327 anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP) Processo 1501398-03.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M.P. - M.M. - Vistos. O réu foi citado e apresentou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2237 sentido de se o considerar como ‘hipossuficiente’ ou ‘vulnerável’” (“Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto”, Ada Pellegrini Grinover “et al”, Ed. Forense Universitária, 2001, 7a ed., pág. 28). Em resumo, o conceito de consumidor é de caráter ec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2008 Cruz, ressalvados os direitos de terceiros. Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente pedido de alvará. Nos termos do artigo 1.000, § único do C.P.C., fica desde logo anotado o trânsito em julgado na data da assinatura digital desta sentença, dispensando-se a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2820 (es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS