Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3400 Processo 1001973-41.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Dilma Mendes Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu ao pagamento de aposentadoria por idade a parte autora, a partir da data do requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1434 nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 182, § 1º, da Lei nº 8.069/90.Providencie a serventia à juntada aos autos da certidão de nascimento do adolescente, em cumprimento ao item 17-A, do Capítulo XI, das Normas de Serviços Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2706 Processo 1002163-09.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Akemi Tomita Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - - Fábio Eiyti Tomita - Vistos.Fls.95/100: Efetivamente, o feito foi sentenciado com fundamento no indeferimento da petição inicial (fls.40). A autora ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3367 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA GONÇALVES LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2022 Processo 0003328-55.2009.8.26.0443 (443.01.2009.003328) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2849 VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP) Processo 1002313-87.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Aparecida Silva Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro do Social - Inss - Vistos.Providencie a autora cópia integral do processo administrativo que indeferiu o beneficio, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4002 da autarquia-ré, vez que a certidão de fls.24 é de 15/12/2016 (Quinta-feira), recebo como aditamento à inicial.Cite-se, quanto aos termos do aditamento. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1002320-79.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3305 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2022 Processo 0001800-69.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Vistos. Os dados da requisição est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3348 RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP) Processo 1002279-73.2020.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Kazuko Shimamoto Lemes Vistos. Ao contador para cálculo de custas, observando-se o monte mor, deixado pelo de cujus, e não o valor total dos bens, vez que a viúva é meeira. Após, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4148 RELAÇÃO Nº 0444/2022 Processo 0000101-03.2022.8.26.0443 (processo principal 1002182-10.2019.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Acidente de Trânsito - V.P. - - M.C.A.C. - - S.A.A.C. - M.C.S.F. e outro - Vistos. Fls.71: Defiro. Atendam as credoras e o devedor, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3123 Processo 1002151-92.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Henrique de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Pags. 138/142: a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2- Com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o p