TJSP 03/05/2017 - Pág. 2849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2849
VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 1002313-87.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Aparecida Silva
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro do Social - Inss - Vistos.Providencie a autora cópia integral do processo administrativo
que indeferiu o beneficio, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002384-89.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson da Veiga
Tenório - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Pags. 77/83: ciência ao Instituo-réu.Especifiquem as partes as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica
de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizara a preclusão do direito à prova, com o consequente julgamento
antecipado da lide.Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LUCIANO CESAR
DE TOLEDO (OAB 312145/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2017- ENCAMINHEI EM 02/05/2017- (11 PUBLICAÇÕES).
Processo 1000005-78.2016.8.26.0443 (apensado ao processo 1000733-22.2016.8.26.0443) - Retificação de Registro de
Imóvel - Propriedade - Indústrias de Madeira Cerello Ltda. Me - Marli Isalina Valim - - CBA - Companhia Brasileira de Alumínio
- - Monsa Agropecuaria e Urbanizacao Ltda - (“MONSA”) - - Agrocen Agro Florestal Centro Sul S.a. - - Ricardo Lopes Godinho Vistos.Certifique à d. Serventia, detalhadamente, se o ciclo citatório esta completo.Após, torne-me. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA
LUCHESI FILHO (OAB 129281/SP), JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO (OAB 138669/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/
SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP), ANDRE
MARCHESIN (OAB 315513/SP)
Processo 1000005-78.2016.8.26.0443 (apensado ao processo 1000733-22.2016.8.26.0443) - Retificação de Registro de
Imóvel - Propriedade - Indústrias de Madeira Cerello Ltda. Me - Marli Isalina Valim - - CBA - Companhia Brasileira de Alumínio
- - Monsa Agropecuaria e Urbanizacao Ltda - (“MONSA”) - - Agrocen Agro Florestal Centro Sul S.a. - - Ricardo Lopes Godinho Certifico e dou fé, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 876, constatei que “S.M.J.” o ciclo citatório está completo: Confrontantes
que manifestaram anuência:Monsa Agropecuária e Urbanização LTDA. - fls. 474/475Agrocen Agro Florestal Centro Sul S/A. fls.
490/491Espólio de Renato Godinho, em nome do inventariante Ricardo Lopes Godinho - fls. 787/789Marli Isalina Valin - fls.
782/783Confrontante citado por carta com “AR”:CBA - Companhia Brasileira de Alumínio - fls. 546 - apresentou contestação
às fls. 547/575Confrontante citado por carta precatória:João Meirelles das Chagas - fls. 865/874 - não houve manifestação nos
autosNada Mais. - ADV: JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO (OAB 138669/SP), BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/
SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), ANDRE MARCHESIN
(OAB 315513/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO (OAB 129281/SP)
Processo 1000254-92.2017.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Barrocal Cassiano dos Santos - Futaba Kodato dos Santos - Vistos.Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Gilberto Barrocal Cassiano dos Santos e sua
mulher Futaba Kodato dos Santos. O presente feito se arrasta desde o ajuizamento, em 15/02/2017, com vários aditamentos e
sem o recolhimento das custas iniciais, para o qual os promoventes requereram prazo, conforme determinado (fls.24, 126 e 133).
Em nova petição postularam a reconsideração quanto aos benefícios da justiça gratuita e, em caso negativo, o arquivamento do
feito até futura condição de fazê-lo (fls.135/136).Pois bem, os benefícios da justiça gratuita foram indeferidos, conforme decisão
fundamentada e, portanto, nada há para ser reconsiderado (fls.22).Quanto ao arquivamento do feito, trata-se de medida não
permitida pelo sistema processual em feitos de conhecimento.Ademais, prevê o artigo 290 do CPC, que não pagas as custas
e despesas de ingresso, a distribuição será cancelada.Posto isso, e diante do que dos autos consta, indefiro a petição inicial,
e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 e 485, I, do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP)
Processo 1000436-15.2016.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Gonçalves Lopes - - Fatima Cristina
Lopes Rugna - - Edson Rugna - - Cristiane Parpinelli Lopes Pereira - - Jorge Luis Pereira - SRI - Cartório de Registro de
Imóveis de Piedade - - Procurador (a) Chefe do Patrimônio Imobiliário do Estado - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
- - Procuradoria Seccional da União - Vistos.Fl. 403: intime-se o Sr.Perito, para manifestação quanto a proposta apresentada,
no prazo de 10 (dez)dias. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA
(OAB 153266/SP)
Processo 1000617-79.2017.8.26.0443 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome C.Q.F. - Vistos.Pag. 21: Defiro.Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001056-27.2016.8.26.0443 - Usucapião - Propriedade - Nereu Alfredo de Oliveira - - Karin Cristina Soluna
de Oliveira - - Jorge Francisco Mota - - Célia Soares Matosso Mota - Município de Piedade - - Zilbina Lourenço Vieira - Bragbor Participações e empreendimentos Ltda - Espólio de Guilherme Lawder - - Maurício Lawder - - Felícia Lawder - DER
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos.Pags. 220/223: os editais juntados estão ilegíveis, providencie nova
juntada. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 1001287-88.2015.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Célia Soares Matosso Mota - - Jorge
Francisco Mota - Município de Piedade - - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA, - - EDSON KAZUO FUJISAKI
- - CELIA KINA FUJISAKI - - CARLOS ANTONIO DE JESUS BERTRA MELO - Vistos.Pags. 156/163: oportunamente será
apreciado.Aguarde-se a manifestação da Sra. Oficial do SRI. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP),
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