Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 PROCESSO : 1002376-72.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXECTDO : José Tortoza Bignelli VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002377-57.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXECTDA : Sirley Aparecida Fernandes VARA: 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 252 DESPACHO Nº 0100096-85.2022.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Adriana Fernandes Agravado: DOUGLAS DAQUILA OLIAN - Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 548 DESPACHO Nº 1001250-13.2022.8.26.0024/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Andradina - Agravante: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Agravado: Marcos Antonio dos Santos - Por outro lado, a interposição de agravo interno, como no caso vertente, torna inaplicável a tese da fungi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 279 Previdência - Spprev - Recorrido: Helio Aparecido Gomes dos Santos - Magistrado(a) Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE POLICIAL APOSENTADO. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 13.954/2019. TEMA 1177. OB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 336 Colégio Recursal VISTA Nº 1000559-70.2022.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simari Remelli da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 291 publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 5 de outubro de 2016. Assim, proceda-se a serventia a distribuição livre do agravo interno, observando-se o disposto no artigo 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Advs: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 402 DE ENDEMIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AFASTADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - IRDR - TEMA 7. APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2291 direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O conjunto probatório até então constante nos autos não autoriza o deferimento da tutela pretendida, pois, ausentes os requisitos enumerados. A documentação acostada aos autos, no momento, não demonstra, de forma efetiva, a verossimil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4995 Processo 1002062-29.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - W.B.S. - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao sistema SIEL, para obtenção do atual endereço do requerido. Providencie-se. Int. - ADV: BEATRIZ ANGELICA FRANCISCO FIGARO (OAB 427403/SP) Processo 1002125-54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2745 Processo 1002353-29.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Guilherme Augusto Pasini - Sobre a Contestação de fls. 96/101, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CAR