Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1124 CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP) Processo 1016583-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - D.D.S.M. - F.L. - Findo o prazo de suspensão do feito. Manifestem-se as partes acerca do cota do MP, requerendo o que em termos de prosseguimento, esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 959 fls. 15. Após, já tendo se manifestado o Ministério Público (fls. 369), tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR) Processo 1024229-31.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita Independente da defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 995 277223/SP) Processo 1019396-04.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - Andréia Gomes da Silva e outros - 1. Diante da manifestação da Fazenda Pública às fls. 29/31, e satisfeitos os requisitos legais, DEFIRO a expedição do alvará postulado na inicial, para a transferência da propriedade dos veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1223 (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1009103-33.2018.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L.O. - - A.M.L. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes.Atendam os interessados ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 813 despacho de fls. 255. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIS DO AMARAL GURGEL (OAB 125894/SP), MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP) Processo 1015266-68.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.E.A.R. - P.G.A. - Vistos. 1. Fls. 881/883: ciente e nada a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1252 até o pagamento integral do débito alimentar. Assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardará informação quanto ao pagamento integral do débito ou eventual descumprimento. Intime-se. - ADV: GABRIELE VIANNA DIEB (OAB 183390/ SP), MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP) Processo 1017349-18.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 857 JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2015 Processo 1000137-86.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.S.P. - T.S.P. e outro - Vistos. Acolho parecer ministerial de fls. 164 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 941 10 (dez) dias. Outrossim, defiro a expedição de ofício ao 2.º Ofício de Registro de Imóveis de Jundiaí, informando a nulidade da partilha extrajudicial, conforme postulado às fls. 281. Providencie a Serventia, ficando a parte interessada responsável pelo encaminhamento, que poderá ser por endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 998 (OAB 237930/SP) Processo 1002386-10.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.G.T.M. - 1. Fls. 271/272 e cota do MP de fls. 276 : Ciente. 2. Com a concordância do Ministério Público (fls. 276), JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS. Nas próximas prestações de contas, deverá a curadora obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1426 gratificações: Da base de cálculo da pensão alimentícia devem ser excluídos os pagamentos pertinentes às situações especiais e provisórias, como os de caráter indenizatório e os que se destinam a premiar o esforço pessoal do trabalhador. Nesses casos, estão, sem dúvida, as importâncias pagas a t�