Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1000 Processo 1010875-70.2014.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 781 para deliberações. Int. - ADV: ALISSON RICARDO RIBEIRO TANAKA (OAB 337514/SP), LUCIANA SANCHES CAMURCIA CABRINI (OAB 295194/SP), JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP) Processo 1019097-27.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TERESA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 827 Civil. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à fl. 84 e a resposta do ofício de fl. 76, reiterado à fl. 96. Int. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP) Processo 1005293-55.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1006 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito ATUAL, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1401 artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal. - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), PAULO MARCELO FINATI (OAB 391361/SP) Processo 1020267-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.L.C. - B.J.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1092 do causídico do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Contudo, ressalvo, que sendo o executado beneficiário de justiça gratuita, esta verba somente poderá ser exigida, após a comprovação da perda de sua condição legal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1063 sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO GUSTAVO LOPES (OAB 189559/SP) Processo 1002035-71.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA ROMANIN LOBATO - - ADEMIR ROMANIN LOBATO - - ADRIANA ROMANIN LOBATOSOUZA - - ADEMAR ROMANIN LOBATO - OSMAR MARQUES LOBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1768 montante de 25% de seus rendimentos líquidos por mês de seus rendimentos líquidos por mês (assim considerados o bruto menos os descontos obrigatórios de INSS, IR e contribuição sindical), que deverão incidir sobre todas as verbas de natureza salarial, como férias, 13º salário e eventuais verbas res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1490 o que será certificado pela serventia nos autos. 3. Em seguida, com o trânsito em julgado, remetam-se as cópias necessárias à repartição fiscal para a tomada das providências cabíveis, se o caso. Segue abaixo a senha do processo conforme disposto no Artigo 659, § 2º, e para os fins do disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2765 disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP), ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP), CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO (OAB 342867/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP) Processo 1020201-15.2018.8.26.0309 - Di