Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 PROCESSO :1002387-03.2019.8.26.0358 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.M. ADVOGADO : 107264/SP - Rosana Perpetua Gonçalves VARA:3ª VARA PROCESSO :1002388-85.2019.8.26.0358 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Alan Rodrigo de Paula Brito ADVOGADO : 308545/SP - T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 20 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1509539-76.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C.; Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2056 04 (quatro) parcelas iguais e consecutivas. INTIME-SE o réu acima qualificado para efetuar o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 10 (dez) dias, e as demais nos 30 dias subsequentes, com depósito no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2024 número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. 2. Presentes os requisitos legais elencados no disposto no § 3º, do artigo 50,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3171 OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE INFÂNCIA E JUVENTUDE - CRIANÇA PORTADORA DE ‘DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID E 10.8)’ AÇÃO VISANDO À OBTENÇÃO DE UM APARELHO DENOMINADO ‘BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA’, ALÉM DE INSUMOS E MEDICAMENTO PARA CONTROLE DE SUA GLICEMIA CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA PROVA PRÉCONSTITUÍDA DA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 352 1001313-06.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001313-06.2019.8.26.0101;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1751 multa, fica desde já homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Devendo o valor ser depositado junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNPESP), conta nº 139.521-1, agência Consolação 1897-X, Banco do Brasil S/A. 3- Com o pagamento, comunique-se ao Juízo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1949 Planejamento Familiar e prossiga com o seu atendimento, mediante o envio de relatório esclarecendo as ações realizadas, no prazo de 30 dias. Expeça-se carta precatória à Comarca de Olímpia, a fim de que seja realizada avaliação psicossocial junto a Sra. Elisa,, tia avó, em relação ao possível acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1204 julgamento. Com relação à necessidade do réu usar algemas será apreciado no momento do julgamento. DEFIRO a apresentação do réu em trajes civis fornecidos pelos seus familiares. Intimem-se. Mirassol, 11 de novembro de 2020. - ADV: HELIO ANTONIO DA SILVA (OAB 138352/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1905 para ser homologado, no prazo de 15 dias. Atendida a determinação, uma vez que todos os documentos necessários já forma apresentados, tornem conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP) Processo 1004946-30.2019.8.26.0358 - Interdição - Nomeação - L.A