Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 ITÁPOLIS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 03/10/2019 PROCESSO :1002390-16.2019.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sueli Aparecida Baiti de Brito ADVOGADO : 85380/SP - Edgar Jose Adabo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 512 (OAB 135509/SP) Processo 1002039-43.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Maristela Crispa Valente Joaquim - 1. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar o direito do(a) autor(a) ao recebimento do aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 739 MG, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO, 4ª Turma, j. 17/09/1998). Ora, sendo o juiz o destinatário da prova, cabe a ele discernir quais elementos se apresentam como imprescindíveis para o deslinde da questão. 7. Considerando-se que o Oficial de Justiça certificou que a interditanda possui dificuldade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 600 Processo 1000857-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gisele Maria Assumpção Matias dos Santos - Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, conforme determinado na decisão de fl. 206. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP) Processo 1000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 833 Os vencidos arcarão, proporcionalmente, com o pagamento das verbas da sucumbência, isto é, na proporção de 1/4 (um quarto) para cada, nos termos do artigo 87 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP) Processo 1002381-88.2018.8.26.0274 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 578 comprobatórios de especialidade dos períodos que pretende o reconhecimento. Ressalto que somente será deferido a produção de prova pericial, caso haja comprovação de recusa no fornecimento de PPP/LCTA/formulário SB-40 pelo empregador ou incongruência no documento a ser apurada pelo juízo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 694 em razão do elevado volume de ações previdenciárias, seja em função da sobrecarga de serviço nas referidas unidades de atendimento. Diante disso, reitere-se o ofício anteriormente expedido ao INSS, para que a autarquia proceda à averbação dos períodos reconhecidos nos autos, bem como a revisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1136 do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 19/06/2019. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG) Processo 0000677-52.2021.8.26.0274 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 422 (diminuir o peticionamento auxilia os trabalhos do cartório). Int.. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 0002029-16.2019.8.26.0274 (processo principal 1000986-61.2018.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Miguel Manoel Cardos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 521 desde que incompatíveis com os benefícios que são objeto da presente demanda. 6. Embora se trate de sentença ilíquida, hipótese em que o percentual dos honorários somente deveria ser fixado por ocasião da liquidação do julgado, observo que o valor da condenação ou proveito econômico dificilmen