Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 PROCESSO :1002382-84.2019.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAAEM - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MIRANDÓPOLIS ADVOGADO : 262336/SP - Beatriz Ribeiro Pereira EXECTDO : Antonio Amaral Lima VARA:2ª VARA PROCESSO :1002383-69.2019.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAAEM - SERVIÇO AUT. DE ÁGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1957 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002353-11.2020.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia de Saneamento Básic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1769 intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 267, I e N.S.C.G.J, art. 124), com as nossas homenagens e anotações de praxe. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: GABRIEL BAZZEGGIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2177 rito ordinário. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, por tratar-se de matéria afeta à Fazenda Pública Municipal, com relação a qual inexiste autorização normativa para a autocomposição. Destarte, cite-se a parte requerida, por mandado (art. 247, III, CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2177 rito ordinário. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, por tratar-se de matéria afeta à Fazenda Pública Municipal, com relação a qual inexiste autorização normativa para a autocomposição. Destarte, cite-se a parte requerida, por mandado (art. 247, III, CPC)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 568 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028451-44.2019.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edvaldo Cavalcante; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 569 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002390-61.2019.8.26.0356; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL) (Procurador); Apelado: José Joaquim Gordo; Advogado: Irineu Diletti (OAB: 180657/SP) 1006243-46.2021.8.26.0053; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2023 13.105/15. P.I.C.. - ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3060 JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.ACIDENTE DO TRABALHO OPERADOR DE LOGÍSTICA MALES NA COLUNA E NOS MEMBROS SUPERIORES AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA INDEVIDA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Fábio Eduardo Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2559 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AUSENTE A INCAPACIDADE LABORATIVA, JULGA-SE IMPROCEDENTE A DEMANDA ACIDENTÁRIA. - Advs: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP) - Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/