TJSP 28/05/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
2023
13.105/15. P.I.C.. - ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB
363342/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2020
Processo 0004092-64.2016.8.26.0356/03 - Precatório - Regime Previdenciário - Célia Aparecida Godoy - IPEM - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Aguarde-se o depósito do precatório. Após, certifique-se nos autos
principais. Intimem-se. - ADV: REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 0006341-85.2016.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Marcos
Roberto Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - “Providencie, a parte requerente, a juntada de novo formulário MLE
indicando apenas um beneficiário para a opção “Tipos de beneficiário.” - ADV: JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP),
RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP)
Processo 1000391-39.2020.8.26.0356 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - “Vistas dos autos
à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre petição de fls. 57/59.” - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB
284070/SP), TAMY APARECIDA CITELLI DOMINGUES (OAB 413103/SP), BRUNA KAIN (OAB 389508/SP), LUCIANA ALVES
CAMPOS (OAB 186345/SP)
Processo 1000836-57.2020.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- Carmem Lucia Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, ante a perda superveniente do
interesse de agir, julgo extinto o processo sem julgamento de seu mérito, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de
Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, feitas as anotações e comunicações
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Comunique-se ao impetrado. Ciência do MP. P.I.C.. - ADV: ANGELA
MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 1001044-46.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Certidão de Tempo de Serviço - Josefa Alves Miguel
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - “Vista dos autos, a parte requerente, da apresentação dos cálculos de
liquidação de sentença para distribuição do cumprimento de sentença, nos termos do r. despacho de fl. 102.” - ADV: TAKESHI
SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002390-61.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Joaquim Gordo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo
Pericial, conforme art. 477, §1º, CPC.” - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 1003468-27.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marisa Kakuichi Shimada
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Reitere-se, por e-mail, a nomeação do perito judicial, Sr. Ladislau
Deak Neto, a fim de que designe data e horário para realização da perícia, sob pena de destituição do encargo e substituição
(art. 468, II, CPC). Intimem-se. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/
SP)
Processo 1003890-65.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Shirley Aparecida da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de analisar
se é o caso de sanear o feito ou de julgar antecipadamente a lide, manifestem-se as partes, em quinze dias, se pretendem
produzir provas, justificando a sua pertinência e necessidade. Int. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), ANA
PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 1004036-09.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Flautides Marques Cicero
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 196/206: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do referido Agravo de Instrumento, ou eventual comunicação concessão de efeito
suspensivo por parte do Egrégio Tribunal competente. Intimem-se. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP),
RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP)
Processo 1004333-16.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maura Americo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. Não há questões preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e
regularmente representadas. Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou
o feito por saneado. Necessária se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de
oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas. Entretanto, diante do teor dos Comunicados da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decorrentes da COVID-19, determino que estes autos aguardem
até que cessem as suspensões das audiências em processos não urgentes. Após, tornem os autos conclusos, a fim de que
seja designada data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a comprovação da qualidade de
convivente da autora. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2020
Processo 0001734-24.2019.8.26.0356 (processo principal 1003808-39.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adalberto Aparecido Tutumi - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, de modo a solicitar informações sobre a apresentação e o cumprimento do alvará
de levantamento n. 004/2020, cuja cópia segue anexa, bem como sobre o efetivo resgate da quantia depositada em favor do
beneficiário. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Com a juntada da resposta positiva,
tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1002150-72.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto Odoni - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 61, cobre-se do Dr. Nei Campelo Cabral a entrega
do Laudo Médico, por e-mail. Com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação. Intimem-se. - ADV: TAKESHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º