Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 RECLAMANTE : CAMILA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO : WESLEY HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003389-76.2017.8.26.0396 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jucelaine de Cassia Buran EXECTDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002386-69.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1674 Processo 1001819-38.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdiney da Rosa - Manifestemse as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de fls.66-97, observado o art. 183 do CPC. Na mesma oportunidade manifeste-se a autarquia ré em contestação. - ADV: MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1674 Processo 1001819-38.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdiney da Rosa - Manifestemse as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de fls.66-97, observado o art. 183 do CPC. Na mesma oportunidade manifeste-se a autarquia ré em contestação. - ADV: MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2333 nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados que atuaram por meio do convênio firmado entre a OAB e Defensoria Pública no valor equivalente a 100% (cem por cento) do respectivo código da tabela de honorários. Com o trânsito em julgado, expeça-se o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2333 nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados que atuaram por meio do convênio firmado entre a OAB e Defensoria Pública no valor equivalente a 100% (cem por cento) do respectivo código da tabela de honorários. Com o trânsito em julgado, expeça-se o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2333 nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados que atuaram por meio do convênio firmado entre a OAB e Defensoria Pública no valor equivalente a 100% (cem por cento) do respectivo código da tabela de honorários. Com o trânsito em julgado, expeça-se o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2445 do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora possa requerer administrativamente o benefício e o réu possa decidir fundamentadamente sobre a sua concessão. Essa solução tem sido considerada a mais adequada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme se extrai da seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2506 contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência (artigo 335, I, do CPC).Advirtam-se as partes, ainda, do disposto no § 8º do artigo 334, “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2506 contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência (artigo 335, I, do CPC).Advirtam-se as partes, ainda, do disposto no § 8º do artigo 334, “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2627 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). 2.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 3.Intime-se. - ADV: PAULO TOSHIO OKADO (OAB 129369/SP), RODRIGO TUNES BARBERATO (OAB 279397/SP) Processo 1001365-58.2017.8.26.0396 - Proced