Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1449 FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP) Processo 1001847-87.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.G.M.S. - E.S.S. - Vista ao requerente da petição e dos documentos protocolados pelo requerido fls. 18/23. - ADV: FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP), VANUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1823 inconstitucional sua aplicação na fase de conhecimento, ainda que, realmente, tal demande o reconhecimento incidental da inconstitucionalidade. Por fim, insta notar que a declaração de inconstitucionalidade concernente aos juros de mora (e sua incidência à razão de 0,5% ao mês) refere-se unicamente aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1962 poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, intime-se o exequente para imprimir o documento e providenciar as averbações e comunicações nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1318 Processo 1002392-31.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.N. - R.N. - Vistos. O executado foi recolhido em 26/05/2015 e decorrido o prazo de prisão, não há notícias do pagamento do débito alimentar. No entanto, não se faz possível a prisão civil do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1600 por ocasião da aposentadoria, exoneração ou falecimento do servidor. Parágrafo único. O pagamento a que alude o “caput” será sempre com base no vencimento ou remuneração do cargo efetivo do qual é titular, ainda que esteja investido em cargo em comissão ou função gratificada, por ocasião da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2010 Grupo Educacional Uniesp - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - - Uniesp S.a. - Fica o(a) embargado(a) intimado(a) para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3378 Processo 1002223-10.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Paula André - JOSE DOS SANTOS - Informa a autora que está sendo impedida de movimentar a conta bancária do réu.Assim, solicito ao BANCO DO BRASIL as providencias necessárias para informar este Juízo, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1466 Civil, julgo extinto o processo movido por Banco Bradesco S/A. em face de Marcelo Romero Santos Carvalho Mauá-ME e Marcelo Romero Santos Carvalho .Transitada em julgado a sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. - ADV: APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1451 assinada digitalmente, como alvará. A presente decisão terá 360 dias de validade, contados da data abaixo, podendo a parte interessada praticar todos os atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente sentença-alvará. Providencie a patrona a impressão e entrega à interessada deste doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1097 em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Expeça-se o mandado digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Maua, 30 de janeiro de 2015. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP) Processo 1001281-12.2014.8.26.0348 - Embargos à Execução