6 resultados encontrados para 1002392-48.2018.8.26.0297 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 REQDO : Daniel Melo de Sa Bertti VARA:5ª VARA PROCESSO :1002381-19.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Rodrigues ADVOGADO : 337683/SP - Rafael Silveira Jorge Lázzaro REQDO : Paulo Marcio Rodrigues Catarino VARA:4ª VARA PROCESSO :1002382-04.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1164 SP) 111 - 1002271-20.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivan Rogério Lopes - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 914 Processo 1002210-62.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Clinger Eduardo Perez Fiscarelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. In
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 959 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – REAJUSTE DE VENCIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 922 na petição inicial, para anular a obrigação tributária do IPVA imposta no ano-calendário 2018 em desfavor da parte-autora, proibindo-se o lançamento do referido tributo, devido à norma de isenção que incide sobre o veículo apontado na inicial. Mantém-se, íntegra, a tutela antecipada de urgência, ca