Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 262 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1040346-55.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1211 1002392-72.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002392-72.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2010 tenham como objeto de discussão a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Observe-se:VOTO Nº 20.274Inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2776 Nº 1001840-57.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apdo/Apte: Cledison Barbosa de Oliveira - Magistrado(a) Heloísa Marti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 936 de depósito do montante integral da dívida, nos exatos termos do art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional e Súmula n.º 112 do C. Superior Tribunal de Justiça. Assim, fica mantida a decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Dê-se cumprimento integral do despacho de fls. 15/16. Após, tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1604 SP) Processo 1000333-14.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Vinicius Cajuzinho Castão - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.1. Admito o DETRAN como litisconsorte na presente ação. Anote-se.2. Após, vista ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1693 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2016 Processo 1001793-36.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Érica Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1917 e 170/175. Intime-se. Marilia, 16 de agosto de 2018. Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP) Processo 1002392-72.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Sandra Lopes de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1788 Processo 1002379-73.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriel Fernandes Pires - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 112. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito judicial de fls. 109, em favor da requerida Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1521 Advs: Elyne Portaluppi (OAB: 139077/SP) - Paulo Rogerio Kuhn Pessoa (OAB: 118814/SP) - Camila Matheus Giacomelli (OAB: 270968/SP) - Eduardo Foglia Villela (OAB: 286109/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001009-26.2017.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p