Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedita Milani de Lima ADVOGADO : 244092/SP - Alexandre Jose Campagnoli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1002393-97.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Almiro Pereira dos Santos ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1971 comunicando a data aqui designada.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), MIRNA ELIZA DA SILVA (OAB 269000/SP), ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP) Processo 1001045-78.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1965 Processo 0003414-28.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.N. - J.C.M.B. - Vistos.1 - Recebo a denúncia oferecida contra o(s) indiciado(s) PAULO ANDRE NIERI, por infração ao Art. 129 § 9º do(a) CP e Art. 21 “caput” da Lei 3.688/1941, tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1882 GOMES GONÇALVES AFONSO - Intime-se o Defensor do acusado de sua nomeação, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se, ainda para que providencie a juntada de uma via do termo de compromisso, devidamente assinado, quando da apresentação da defesa. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1833 para o restabelecimento pretendido.Manifeste-se o requerido quanto ao laudo elaborado em 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, tornem os autos conclusos com brevidade.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação à parte ré, ficando, ainda, ciente de que o recibo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1657 término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, caso não haja necessidade de esclarecimentos ou tenham sido todos prestados.Cite-se e intime-se a parte ré, na pessoa de seu representante legal, com as advertências de lei, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1941 juros devem sem calculados de acordo com aqueles aplicados à caderneta de poupança, conforme o artigo 1º F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, incidindo igualmente a partir da citação. A partir da expedição do precatório a atualização sofrerá os efeitos da modulação do julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1778 que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1001835-28.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Julian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2014 ETÁRIO PREENCHIDO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.213/1991. DESCABIMENTO.CÔMPUTODO TEMPO PARAFINSDECARÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO EM PERÍODO INTERCALADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A Lei 8.213/1991 não contemplou a conversão de aposentadoria por invalidez em aposentad