Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.B.A. ADVOGADO : 184319/SP - Dario Luiz Gonçalves REQDA : J.F.F. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 23/10/2019 PROCESSO :0003506-89.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valértia Pina de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2326 qualquer dessas hipóteses o ato dispositivo seria capaz de frustrar a imposição da sujeição executiva, não fora a ineficácia ditada pelo sistema. 2 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por LÚCIA ELENA MAFRA COSTELLA e WANDERLEY COSTELLA contra FAZENDA NACIONAL - UNIÃO. Em consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2139 9237/SP) Processo 1001288-08.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Wagner Barbosa de Almeida - Providencie o autor a postagem do ofício expedido a fls.145, com comprovação nos autos, devido à pandemia do Covid 19 e a impossibilidade do seu envio, por caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1574 eletronicamente. P. I. C. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1002394-68.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando Catossi Andrade Gomes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Sem cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2116 Código de Processo Civil, consoante entendimento sufragado pelo Enunciado 80 do FONAJE. Ademais, vale ressaltar que a questão relativa a abertura de prazo para complementação do valor do preparo na sistemática dos Juizados Especiais restou sedimentada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que pacificou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2268 se a preencher eventuais lacunas da lei. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público. A praxe indica que estas rés, em ações com este objeto, comumente não celebram conciliação em audiência preliminar, tanto perante a Justiça Comum quan