Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 EXECTDO : CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1002384-86.2021.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Sebastiao Farid Sanches VARA:1ª VARA PROCESSO :1002390-93.2021.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3416 JOSE LUIS LEITE VIEIRA (OAB 243502/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP) Processo 0007329-56.2009.8.26.0452 (452.01.2009.007329) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Credimota - Leonardo Pires Gavião - Vistos. Indefiro o quanto requerido, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3985 - INICIADOS OS TRABALHOS, em consonância com o Provimento Conjunto nº 46/2021, datado de 28 de setembro de 2021, foi possível a realização de audiência de custódia através de videoconferência, observando-se o art. 19 da Resolução CNJ nº 329/2020, com redação dada pela Resolução CNJ 357/2020, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3921 que nem sequer apontou claramente o recorrente. Tal entendimento está há tempos pacificado em nossos tribunais, o que aproxima o presente recurso do abuso de Direito. Segue ementa de julgado do E. TJ/SP: 1144861019 Embargos de Declaração Relator(a): Amorim Cantuária Comarca: Bauru Órgão julgador: 25ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3461 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0001968-77.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, e assim o faço para: (i) ABSOLVER o réu D. A. A. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4665 Ltda - Vistos. Tendo em vista ser do conhecimento deste Juízo, de que o executado é pessoa falecida, uma vez que era funcionário do 2º Ofício Judicial desta Comarca, motivo por que determino a suspensão do processo (CPC, art. 313, I, primeira figura e § 1º). Nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3514 do(a) conciliador(a) tão somente a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE (art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). De se ressaltar que é direito do(a) conciliador(a) ver o seu trabalho remunerado, ainda que de maneira módica, espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3981 RELAÇÃO Nº 0830/2022 Processo 0000120-79.2022.8.26.0452 (processo principal 1002815-91.2019.8.26.0452) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3827 art. 485, inciso III, CPC, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, observados os termos do art. 98, CPC. Certificado otrânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) competente(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4080 (OAB 456673/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP) Processo 1002075-07.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.B. - J.L.R. - Vistos. Fls. 325/326: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para as providências necessárias.