Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2943 pedidos formulados pela parte autora e os JULGO PROCEDENTES para declarar que BEATRIZ MARIA MARQUES FERREIRA FARBER está incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em conformidade com o disposto no art. 4º, inc. III, e art. 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, tornando por definitiva a curate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3131 - - Graciane Valério Menezes Rosa - - Marcio Menezes Rosa - Luzia de Brito Menezes Rosa - Fica intimada a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a providenciar o pagamento das taxas e as peças necessárias para expedição do Formal de Partilha pelo cartório ou, a seu critério, proceder conforme au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3000 Processo 1000966-25.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.F.S. D.J.A.B.S. - Tornem ao Ministério Público, em razão da sua cota de fls. 54/55 alheia a estes autos. Int. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1000996-60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2746 extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5436 Processo 1002209-33.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - G.O.P. - T.O.B.S. - Ciência às partes acerca da designação de data para avaliação psicossocial na seção técnica deste juízo à Rua Nilo Soares Ferreira, 185, centro, Peruíbe/ SP no dia 11/04/2019 às 14:00h. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2554 Bens - R.F.S.X. - Oficie-se ao INSS e CEF conforme já determinado a fls. 57. Intime-se. - ADV: THAÍS DE SANTANA SERRA (OAB 412318/SP) Processo 1002207-29.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zulmira Xavier dos Santos Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3608 para o deferimento irrestrito dos benefícios da Justiça Grauita, a despeito do disposto nos §§ 2º, primeira parte, e 3º do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do quanto disposto na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3016 95009/SP) Processo 1002353-07.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.M.A.F.S. - Em complementação à decisão de fls 14, designo audiência para o dia 09 de outubro de 2018, às 11h00min. Int. - ADV: LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES (OAB 259666/SP) Processo 1002396-41.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3368 Processo 1001540-72.2021.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Roberto Antunes de Mattos - Ivan Marcelo Urriaga Fuentes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOÃO COSTA NETO Considerando o requerimento de fl. 181 e nos termos do art. 139, V, CPC, remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4075 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300)O perigo de dano não deve ser confundido com simples inconveniente da demora processual, sendo mister a existência de elementos concretos e seguros de que, uma vez não concedida a medida antecipatória, provável a verificação