TJSP 02/05/2019 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
3000
Processo 1000966-25.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.F.S. D.J.A.B.S. - Tornem ao Ministério Público, em razão da sua cota de fls. 54/55 alheia a estes autos. Int. - ADV: MARINA PASSOS
DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 1000996-60.2016.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução P.C.A.M.R.S.G.V.C.A. - Adílson Meira da Silva - Vistos. Primeiramente, esclareça o exequente, no prazo de 05 dias, se o
executado está ou não inadimplente com os alimentos, uma vez que, inicialmente, informou que o executado vinha efetuando
os depósitos dos alimentos nos autos principais, no entanto, no ofício do Banco do Brasil de fls. 72 consta somente um depósito
nos autos, referente ao mês de março de 2017. Intime-se. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 1001008-06.2018.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.M. - N.J.S. - Manifeste-se o requerente, no
prazo de 5(cinco) dias, acerca da carta precatória de fls. 60/64, com diligência negativa. - ADV: PAULO RICARDO LOPES
VICENTE (OAB 128129/SP)
Processo 1001021-05.2018.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.V. A.C.O. - Cobre-se a devolução da carta precatória expedida. - ADV: MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP)
Processo 1001032-05.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - J.M.S.N. - - P.D.V.S. - P.G.V.S. - Expeça-se certidão de honorários já determinada anteriormente. Após, arquivem-se os autos nos termos de fls. 101.
Int. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP)
Processo 1001112-66.2016.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sidnei Bruzarosco - Sonia Marli
Bruzarosco Flores - Wilson Bruzarosco - Tendo em vista a renúncia da herdeira Sonia manifestada a fls. 45/46, observe a
inventariante o disposto no artigo 1806 do Código Civil. Int. - ADV: HERLYSON PEREIRA DA SILVA (OAB 308764/SP)
Processo 1001223-45.2019.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002712-65.2016.8.26.0266 - 1ª Vara) K.S.F.R. - - K.S.F.R. - Vagner Fernandes Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado servindo a presente de mandado. Após o
cumprimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, procedendo às anotações necessárias. - ADV: TAMARA DOS SANTOS JARDIM
(OAB 372494/SP)
Processo 1001229-86.2018.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.C.S. - M.O.S. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)
em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a
dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV:
CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 1001242-51.2019.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000665-33.2019.8.26.0266 - 1ª Vara) - P.H.A.C.
- Rogério José da Cruz - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado servindo a presente de mandado. Após o cumprimento, devolva-se
ao Juízo Deprecante, procedendo às anotações necessárias. - ADV: ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP)
Processo 1001740-55.2016.8.26.0441 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mayara Sales de
Amorim - - Felipe de Quadros Martinello - Alice Sales de Amorim Martinello - - Hector Sales de Amorim - Vistos. Manifeste-se
o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o
interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC.
Intime-se. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
Processo 1001851-39.2016.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.C.M. - F.R.M. - Cumpra a autora o último tópico
do despacho de fls. 88, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP)
Processo 1001884-92.2017.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Martins Moraes - Ana Cristina Martins de
Brito - - Analucia Martins de Brito - - Vilson Martins de Brito - Atente a inventariante ao quanto determinado a fls. 103. Int. - ADV:
DANIEL REZENDE (OAB 201785/SP)
Processo 1002239-39.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.L. - M.C.R. - Providencie a parte autora,
para fins de expedição de carta precatória, juntada de demais dados qualificativos do requerido ou cópia legível da certidão
de nascimento do menor com o nome dos avós paternos para eventual pesquisa no sistema VEC, em cinco dias. - ADV: JOÃO
VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Processo 1002244-90.2018.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.F. - G.N.M. - Fls. 106: Defiro estudo social. ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1002397-60.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.P.D. - H.B.N. Diante do quanto certificado a fls. 65, oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento da perícia agendada a fls. 63. Sem
prejuízo, oficie-se corretamente ao IMESC, solicitando designação de nova data para perícia, devendo constar no oficio que o
exame será realizado no filho Jhonatan, na genitora Jhenifer e no suposto pai Humberto. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 362990/SP)
Processo 1002576-28.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.P.S.B.C. - T.V.B. - Vistos. Manifeste-se
o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o
interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC.
Intime-se. - ADV: RICARDO CESAR FELIPPE (OAB 212335/SP)
Processo 1002752-70.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.H.F. - K.M.H.F. - Especifiquem
as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão,
quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples “protesto genérico” não
é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma
oportunidade devem apresentar em juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem
se têm interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Intime-se. - ADV: DAVI
DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), OTAVIO LUIZ OGURA DO NASCIMENTO (OAB 376217/SP)
Processo 1002788-78.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F.A.L. - L.A. - Vistos. Recebo
a emenda à inicial. Cota do Ministério Público de fls. 43: defiro. Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: DÉBORA CROFFI
BONCI (OAB 401869/SP)
Processo 1002789-97.2017.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - D.G.O.M. - L.H.G.P. - Abra-se nova vista ao MP
para manifestação quanto ao último tópico da decisão de fls. 38. Int. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB
151743/SP), CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP)
Processo 1002796-26.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - O.A.S.F. - - L.S.F. - A.M.F. - Vistos.
Oficie-se, com urgência, à Prefeitura Municipal de Peruíbe, empregadora do requerido, para que proceda ao descontos dos
alimentos provisórios arbitrados na decisão de fls. 18/19 e depósito em conta poupança da autora, cujos dados estão às fls. 2.
Após, manifestem-se as partes em alegações finais por meio de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se
pela autora. Em seguida, dê-se vista ao MP e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA
(OAB 169391/SP), ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP), WALTER GOMES DE SOUZA (OAB 169391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º