Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1002395-96.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : J.N.P. REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002870-69.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS REQDO : ELETROPAULO METROPOLITANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2473 uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. Expeça MLE. P. I.C. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 0015887-12.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2805 Processo 1023218-62.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelo Vinicio Vasco - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em trinta dias o que entenderem de direito. No caso de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2210 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB: 165506/RJ) Nº 0002174-94.2019.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: SUPERMERCADO LOPES JANDIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2259 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Acacio Oliveira Santos (OAB: 242468/SP) Nº 0100119-89.2020.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: RENE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2739 ESPECIAL na qual foi expedida ordem de pequeno valor tendo a devedora FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO deixado de atender à ordem no prazo legal. A possibilidade do sequestro de rendas da devedora é questão pacificada nos Tribunais, como se observa do julgado abaixo transcrito: “AGRAVO DE INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2222 pelo trabalho extraordinário - Súmula 462 STJ Incide imposto de renda sobre os valores recebidos a título de indenização por horas extraordinárias - Sentença reformada Recurso provido.”(Recurso Inominado nº 1007501-43.2018.8.26.0297; 3ª Turma Cível e Criminal; Rel. Melissa Bethel Molina de Lima; J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2230 Processo 0033936-04.2019.8.26.0405 (processo principal 1006849-56.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Patricia Medeiros de Oliveira - Vistos. Fls. 34. Fica concedido o prazo de 30 dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2143 Juizado Especial da Fazenda Pública em face do MUNICÍPIO DE OSASCO e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN onde o autor alega que é caminhoneiro e que foi surpreendido com a instauração de procedimento administrativo para suspensão de seu direito de dirigir, pois ao conferir as multas verifico