Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1841 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002397-39.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alam José Mathusalem ADVOGADO : 413585/SP - Giovana Aparecida Cardoso REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1913 disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4208 autonomia às pessoas incapazes, incutindo no corpo coletivo a ideia de que são indivíduos que somente devem sofrer alguma privação se assim for necessário para o fim exclusivo de protegê-los. No restante, têm sua dignidade como pessoa humana inabalada. Não é demais anotar que a República Federativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1789 Rinaldi - Cesar Santos Matos - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2009 Processo 1001576-69.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vitor Augusto Gonçalves Ferreira - Vistos. Mediante a apresentação do Laudo Pericial de fls.177/190, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme determinado às fls.149/151. Com as manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1949 impossibilitado a respectiva realização. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) quando à concessão da tutela de urgência e para que, querendo, apresente a contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de se reconhecerem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do NCPC). Servirá a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1829 MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP) Processo 1002166-75.2022.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.L. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo a fase cognitiva do processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2004 Fls. 531/534: O acordo informado já foi homologado nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0001106-21.2021.8.26.0338. Providencie a serventia o cálculo das custas processuais, intimando-se a parte requerida para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2394 considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP) Processo 1001131-80.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.D.T.N. - Vi