Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 676 Após, conclusos.Int. - ADV: HELDER MACHADO DE REZENDE (OAB 302765/SP) Processo 1000878-87.2018.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A.P. - - H.F.A.P. - L.M.P. Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Designo audiência de conciliação para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 910 RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA DE CARVALHO (OAB 129620/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP) Processo 1001273-79.2018.8.26.0288 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.G.G. - J.C.G. - L.A.F.A. - Faça por carrear aos autos a certidão de óbito. Após, conclusos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 777 de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Caso não obtida a conciliação na audiência, a parte requerida que não tiver condições financeiras de constituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 856 Processo 0000094-88.2022.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Maithe Cristina Galdeano Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 679 da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Na oportunidade da contestação, deverá dizer, motivadamente, quais as provas pretende produzir, justificando suas pertinências, ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide (art. 336, NCPC). Em homenagem ao postulado da cooperaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 735 § 6º, do NCPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 723 Processo 1001232-78.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.G.C.B. - A.P.F. - Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de declarar que A. P. F. é o pai biológico do autor Y. G. C. B., ficando determinado, por via de conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2156 Processo 1002087-23.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Antônio Nelson dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Ad cautelam, manifestem as partes. Int. - ADV: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 858 - Vistos. Para prosseguimento do feito, traga a inventariante as CNDs Federal e Estadual, no prazo de dez dias. Atendida a determinação acima, manifeste a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a declaração de ITCMD (fls. 29/33). Sem prejuízo, abra-se vista ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 837 dos artigos 4º e 6º do Novo Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Na oportunidade da contestação, deverá dizer, motivadamente, quais as provas pretende produzir, justificando suas pertinências, ou, do contrário, requerer o julgament