Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1002396-58.2020.8.26.0348 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : L.C. ADVOGADO : 262756/SP - Sicarle Jorge Ribeiro Florentino REQDA : G.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002482-46.2020.8.26.0348 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2658 Processo 1000223-03.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.L.S. - - T.L.S. - N.T.S. - C.L.S. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 54296/BA), PAULO GLEDSON S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1572 artigo 77, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-sem com urgência. Atenda a serventia integralmente o determinado a fls. 244, promovendo a pesquisa através do sistema CENSEC. Outrossim, ante a manifestação da exequente de fls. 246 que recebo como desistência ao bem, libere-se a restrição lança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1948 negativa da autarquia ré. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem nova intimação (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Cumprido, tornem com urgência. Int. - ADV: GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE (OAB 270872/SP), ELLEN LAYANA SANTOS AMORIM (OAB 407907/SP) Processo 1002390-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1570 Recurso provido em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 2169242-93.2018.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2018; Data de Registro: 04/09/2018) (grifei). Portanto, possível a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1658 nos cálculos apresentados pelas partes. É o relatório. DECIDO. Diante da controvérsia entre os cálculos apresentados pela exequente e pelo executado, bem como do acúmulo de serviço na Contadoria Judicial desta Comarca, que conta apenas com um servidor no momento, acolho parcialmente os pedidos das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1703 citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de transito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva (Provimento CG nº 60/2016). Exaurido o prazo sem qualquer manifestação do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1951 presunção relativa da hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1674 HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 344965/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 1000979-07.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - M. R Vilarinho Materiais para Construção - - MICHEL RAFAEL VILARINHO - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1679 sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já fo