Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1469 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003017-44.2016.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.S.M. RECLAMADO : S.C.K. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003020-96.2016.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco de Assis Govetti REQDO : Vagner Aleksander Paterne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1796 referente a ICMS inscrito em CDA e apontada para protesto.Isto porque o parcelamento, previsto no CTN como uma das causa de suspensão do crédito tributário, segundo o art. 155-A de tal diploma, será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica. Esta disposição já traz determinante cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1367 cumprimento ao mandado nº 338.2016/004748-5, em face de DAVI GONÇALVES uma vez que, até a presente data, a parte requerente não entrou em contato com este Oficial, a fim de oferecer os meios necessários para o cumprimento do mandado. Face ao exposto e, findo o prazo para cumprimento do mandado, devolvo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1373 por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1480 - G.A.P.P. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado a fls. 48/50 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.Homologo, ainda, a desistência ao prazo recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1528 ao CEJUSC para designação de sessão de mediação e citem-se os réus, nos termos do artigo 334 do CPC.No mais, determino a expedição de ofício ao Município de Mairiporã, Setor de Vigilância Sanitária (Zoonoses), para averiguação da situação relatada, no endereço dos réus, bem como tomada das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2100 dias.Fl. 58: anote-se e observe-se.No que diz respeito ao pedido revisional, formulado pelo réu em contestação, com razão o Parquet. Não é possível deduzi-lo na presente demanda.Por fim, consigno que a audiência no CEJUSC foi reagendada para o dia 22/02/2018 (fl. 33).Intime-se. - ADV: EDSON RIBEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1913 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1001713-56.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arlene Assunção dos Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1564 da publicidade das inscrições realizadas pela requerida, em seu nome, junto ao SCPC.Nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Na análise dos