Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2475 Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observando-se que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2432 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2022 Processo 0000743-04.2022.8.26.0369 (processo principal 1000889-62.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sueli dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistas dos autos as partes para: Ciência da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2007 PROCEDENTE a demanda, o fazendo para, tão somente, DECLARAR haver a parte autora exercido atividade rural no período compreendido entre abril de 1968 a junho de 1981 e dezembro de 1985 a maio de 1987, condenando a autarquia ré a averbar tal lapso para fins previdenciários, na forma do artigo 55, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2007 PROCEDENTE a demanda, o fazendo para, tão somente, DECLARAR haver a parte autora exercido atividade rural no período compreendido entre abril de 1968 a junho de 1981 e dezembro de 1985 a maio de 1987, condenando a autarquia ré a averbar tal lapso para fins previdenciários, na forma do artigo 55, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2435 Processo 1002090-94.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Maurinízia Pires da Silva - Vistos. Fls. 321/326: sobre os cálculos apresentados pelo INSS, manifestese a parte autora. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PORTO SIMÕES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1962 prazo para a executada oferecer impugnação, homologo o débito apresentado com a inicialA requisição do pagamento do valor deve ser feito através do incidente de RPV ou Precatório a ser criado, conforme comunicado DEPRE nº 394/95.Aguarde-se a criação do incidente e o pagamento, após voltem-me concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2347 Expeça-se o necessário e int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), VANESSA PIRES CORTOPASSI PELICER (OAB 274231/SP), MYRIAM ESTRELLA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 412538/SP) Processo 1001049-87.2021.8.26.0369 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2271 conforme determinado no r. Despacho de fls. 432. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP) Processo 1001583-65.2020.8.26.0369 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.A.F. - 1- Respeitado o entendimento div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3092 dívidas suscitadas em contestação serão apreciadas no momento da prolação da sentença, sendo inútil a prova testemunhal. Por outro lado, como bem salientado pelo membro do parquet a fls. 141, necessária a concessão da guarda provisória em favor da genitora, ora requerente, a fim de ser regularizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1857 CARDOZO em face de ABRAPPS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (antiga ANAPPS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL), com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par