Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO :1002400-66.2019.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXECTDA : Solange R de Alcantara e Outro VARA:2ª VARA PROCESSO :1002401-51.2019.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXECTDO : Luis Carlos Camargo VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 289 Apelante: Virgilio Ribeiro Passos; Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP); Advogado: Benedito Marquez Guimarães Júnior (OAB: 205050/SP); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP) (Procurador); Advogado: Mauri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 723 Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002343-26.2019.8.26.0053; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2329 processual em apartado. 7-Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 8- Int. - ADV: LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP), ANGÉLICA REZENDE PACHECO (OAB 356625/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 10016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2322 cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 7- Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 8Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2146 sendo dado provimento, em parte, ao agravo da parte autora para deferir a inclusão dos consectários expressamente pleiteados na inicial (dobra acionária, dividendos e juros sobre capital próprio) e negado provimento ao agravo da ré. Em razão do que se decidiu, foi revista a repartição da sucumbência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1782 Nº 1000207-62.2020.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Pera Transportes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3142 Processo 1001667-66.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Silvestre Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. Sendo a parte ré pessoa jurídica, emende o autor a inicial, juntando aos autos cópia da ficha cadastral da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2247 MOREIRA (OAB 312897/SP) Processo 1002408-43.2019.8.26.0369 - Ação Civil Pública Cível - Prestação de Serviços - Justiça Pública - Antonio José Passos - Vistos. 1 - Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1905 homenagens. Int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 1002345-18.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Gilberto Neves - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, estando