Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2595 Intime-se. - ADV: MILTON IDIE (OAB 343398/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1002268-09.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.R.S.A. - - R.L.C.R.S. - Vistos. Defiro o pedido retro, ressaltando que o pedido de justiça gratuita foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3520 a inversão definitiva da guarda, exonero C.M. da obrigação de prestar alimentos ao menor J.M.M. A requerente voltará a usar o nome de solteira (Fls. 21). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação e lavre-se o termo de guarda definitiva. Sucumbentes, arcarão as partes com as custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3211 Custeio carreado à parte que produziu o documento, cuja autenticidade da assinatura foi impugnada pela parte contrária Decisão que se ajusta ao disposto no inciso II, do artigo 429, do Código de Processo Civil Agravo de instrumento não provido. (Agravo de Instrumento 2146589-63.2019.8.26.0000, Rel. Sá Dua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3363 a discussão no presente feito é retratada também no processo nº 1002259-47.2021.8.26.0411, que envolve as mesmas partes, estando ambos os autos em fase idêntica. Assim, tendo em vista o teor da petição juntada no feito 1002259-47, redesigno a presente audiência para 23/05/22, 13:30 horas ocasião em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3289 acesso à videoconferência e visando a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Saliento que a audiência presencial é medida excepcional. Esclareço, assim, que, ainda que haja necessidade de comparecimento das testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2852 certo aos danos morais. Destarte, não há que se falar em aplicação da Súmula nº 326 do Colendo STJ. (TJSP, Apelação nº 1008537-57.2016.8.26, 18ª Câmara de Direito Privado, Rel. Helio Faria, j. 20/06/2017) Por fim, no tocante à distribuição das verbas sucumbenciais, também não merece reparo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2783 por EDNÉIA RONCA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR a autarquia ré a restabelecer em favor da parte autora o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), a contar da data de cessação do benefício, que se deu em 22/02/2021, até 06 (doze) meses após a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6904 prazo de (03) três dias, proceda o sr. Oficial de Justiça à penhora e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto, efetuando o depósito da coisa penhorada nos termos do art. 840, do C.P.C, podendo, desde que haja anuência expressa do exequente ou nos casos de difícil remoção, ser nomeado o exe