Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1466 intimando-se as testemunhas arroladas pelas partes e o Ministério Público, e expedindo-se o mais que se fizer necessário.3 Proceda a zelosa serventia ao cálculo da prescrição punitiva, tomada como base a pena in abstrato, nos termos do item 13, alínea “a”, das NSCGJ. 4. Dê-se CIÊNCIA ao Órgão do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2039 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1002408-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2039 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1002408-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, d