TJSP 07/02/2018 - Pág. 2039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2039
1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP),
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1002408-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante
do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB
223653/SP)
Processo 1003402-37.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Karina Marques Hein - Retro: tendo em vista a notícia de falecimento do patrono da embargada,
expeça-se mandado para intimação, a fim de que apresente a impugnação, no prazo de 15 dias, e nomeie patrono para atuação
nos autos. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), CESAR DAVI MARQUES (OAB 61596/SP)
Processo 1004297-27.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO - USP - Deverá a embargante juntar aos autos no prazo de quinze dias copia integral da execução fiscal nº ADV: ANA CAROLINA VARANDAS MARTOS (OAB 300936/SP)
Processo 1004901-22.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Aparecida Hirota - Recebo a manifestação retro como aditamento.Anote-se e cite-se. - ADV: ARTUR
RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP)
Processo 1005001-74.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 1005001-74.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Ademir Novais da Silva - Concedo ao executado os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Diga
a exequente acerca do parcelamento noticiado. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), ELAINE SANTOS
SOARES (OAB 121735/SP)
Processo 1005016-77.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Yoshiko Shimohirao Shigueno e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.
Traslade cópia da r. Sentença e do v. Acórdão aos autos de Execução fiscal.Para o cumprimento da sentença, os Embargantes
deverão promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, datado de
04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: TETSUO
SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 1005839-51.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Marcos Vinicius Ferreira Schwartzmann - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo
1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público,
com nossas homenagensIntime-se. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI
GRASSO (OAB 215769/SP)
Processo 1006764-13.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Natale
Del Pozzo - - Nilza Gasparotto Del Pozzo - Ao Apelado/Embargante para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do
Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas
homenagensIntime-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1007099-66.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ricea
Participações Ltda. - Sobresto o feito por mais 120 dias após, diga a embargante sobre o autos de nº 1141/99 da 2ª Vara Cível
e, tornem. - ADV: UDO ULMANN (OAB 73008/SP)
Processo 1007440-92.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Juros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Genea Administração Incorporação e Participação Ltda - Vistos.F. 32: Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 27/30
em favor da Exequente. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial.Após, diga a exequente quanto a satisfação débito
Intime-se. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), AMANDA LUARA
APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/
SP), VANESSA CHRISLENE MENDES SOPRANZI (OAB 336831/SP)
Processo 1008072-84.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antônio Natale
Del Pozzo - - Nilza Gasparotto Del Pozzo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Trata-se de Embargos
de Declaração opostos pelos embargantes (fls. 215/217), em face da sentença de fls. 208/214, alegando, em resumo, que a
sentença apresentou omissão e contradição.Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não
há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida. No mais, inviável o juízo de retratação
pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente.Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de
Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA
FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1008352-21.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Susumu
Sato - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 146/149 - Intime-se a embargada para, querendo, apresentar
manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WAGNER TADEU MORAIS DA SILVA (OAB
219917/SP)
Processo 1009309-90.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e
Esgotos de Mogi das Cruzes - CERTIDÃOProcesso Digital n°:1009309-90.2015.8.26.0361Classe - Assunto:Execução Fiscal Fornecimento de ÁguaExeqüente:Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das CruzesExecutado:Alessandra Regina R da
SilvaSituação do MandadoCumprido - Ato negativoOficial de JustiçaJuraci Ribeiro (22430)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2016/031839-1 dirigi-me à R. João de
Souza Franco, 701, bloco B, apto 13, Jundiapeba, e aí sendo DEIXEI de Citar Alessandra Regina R. Da Slva, por a mesma não
mais residir ali. Reside no endereço o Sr. Ozenildo Ribeiro, que alegou desconhecer o atual endereço da requerida.O referido
é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 08 de setembro de 2016.Número de Atos:01 - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1009309-90.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - AR NEGATIVO - Intimação da Fazenda Estadual - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/
SP)
Processo 1009309-90.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifestese a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º