Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002402-45.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.N.P. ADVOGADO : 290634/SP - Marilene do Carmo Silva REQDO : E.A.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002403-30.2019.8.26.0366 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.A.M. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 307 INOMINADO – DESCONTO INDEVIDO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RECORRENTE DECLARADA – HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PROVIDO. - Advs: Lourival Barreira (OAB: 81207/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) Nº 0002786-34.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2084 ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1002326-21.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson Felizardo Pedroso - Vistos, Fls. 100/103. Concedo ao autor a gratuidade judiciária. Anote-se. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 244 razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020: 1) Sugere-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2407 PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos, Diante da memória de cálculo ora juntada ao feito, intime-se a Fazenda Pública, por intermédio de seu procurador, através do portal eletrônico, a apresentar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1574 eletronicamente. P. I. C. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1002394-68.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando Catossi Andrade Gomes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Sem cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2093 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Honorio Braz - - Alexandre dos Santos - - Claudio Aparecido da Fonseca Silva - - Eberson Lopes - - Eliane Marcal Lopes - - Ismael Vieira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1991 Processo 1001121-20.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cícero Luís Barbosa Lins - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3014 juízo se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2068 VPNI - Anilton de Lima Silva - AO REQUERENTE: manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo 0001368-52.2019.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Wagner Barbosa de Almeida - Vistos. Diante da sa