Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1738 DOS SANTOS SILVA e MARCELO VITURINO DA SILVA do poder familiar sobre a infante S.E.S.S, expedindo-se mandado de averbação para as anotações necessárias, nos termos do artigo 163 da Lei nº 8.069/90; e b) deferir a tutela da criança a SEBASTIÃO FABIO NORONHA e SUELLEN GUATURA DA SILVA NORONHA, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1380 Processo 1002413-09.2019.8.26.0323 - Adoção - Adoção Nacional - T.F.R. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da juntada de documentos novos. No prazo de 15 dias, sem nova manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 368841/SP), RAPHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1502 Vistos. Com toda a vênia, nada a reconsiderar, mantendo a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2113 ou pessoalmente em cartório. Deverá providenciar seu encaminhamento ao Juízo deprecado, acompanhada dos documentos necessários à sua distribuição, tais como procuração, cópias e recolhimento de taxas, se o caso, comprovando a distribuição da mesma no prazo de trinta (30) dias. - ADV: MELISSA BIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1300 HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista os termos do acordo celebrado pelas partes, verifico que inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1595 Processo 0000695-57.2020.8.26.0323 (processo principal 1002427-95.2016.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Lourenço Vicente - Vistos. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com base no art. 924, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1558 MARTON BARBOSA JUNIOR (OAB 169958/SP) Processo 1004155-35.2020.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Considerando as peculiaridades do caso concreto, postergo para momento oportuno a designação da audiência de conciliação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1430 SP) Processo 1001232-02.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - Vistos, 1. Verifico da inicial que consta apenas a avó paterna da menor no polo passivo da ação, devendo a autora incluir, acaso existentes, os avós maternos na demanda, em se tratando de litisconsórcio pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1528 incisos I a VI do artigo 148. Dúvida poderia haver no tocante ao inciso VII, parágrafo único, que faz referência ao artigo 98, que, ao seu turno, disciplina as hipóteses caracterizadoras de situação de risco. Assim, de forma bastante resumida, é possível entender que o inciso VII, parágrafo único e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1584 na conta bancária a ser informada à fonte pagadora, diretamente pela interessada, de titularidade da genitora do infante, na proporção do quanto estabelecido também no acordo de fls. 01/04, cuja cópia faz parte da presente sentença. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para imp