TJSP 05/02/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1738
DOS SANTOS SILVA e MARCELO VITURINO DA SILVA do poder familiar sobre a infante S.E.S.S, expedindo-se mandado
de averbação para as anotações necessárias, nos termos do artigo 163 da Lei nº 8.069/90; e b) deferir a tutela da criança
a SEBASTIÃO FABIO NORONHA e SUELLEN GUATURA DA SILVA NORONHA, expedindo-se o necessário. Procedimento
sem custas e honorários de sucumbência. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: MARCIO
ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 1002413-09.2019.8.26.0323 - Adoção - Adoção Nacional - T.F.R. - Vistos. Fl.59: defiro. Expeça-se e encaminhese precatória, via malote digital, para cumprimento do mandado de averbação. Encaminhe-se também o ofício cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA
(OAB 368841/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LORENA EM 28/01/2020
PROCESSO :1500079-84.2020.8.26.0621
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2024670/2020 - Lorena
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MATHEUS ARAUJO FRANCELINO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501036-43.2019.8.26.0323
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3065959/2019 - Lorena
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOAO PAULO DA SILVA MEIRELES
VARA:VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LORENA EM 29/01/2020
PROCESSO :0043942-31.2019.8.26.0224
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 679/2019 - Lorena
EXEQTE
: M.P.E.S.P.
EXECTDO
: L.G.S.M.
ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001819-03.2019.8.26.0520
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 2068943/2018 - Lorena
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JULIO CESAR LEAL
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004111-33.2019.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 2148/2016 - Lorena
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: RITIELY SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000188-96.2020.8.26.0323
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1480458200126184500 - Cachoeira Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: SUELLEN APARECIDA JUSTINO FRANCISCO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500145-85.2020.8.26.0323
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2018108/2020 - Lorena
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:1500147-55.2020.8.26.0323
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º