12 resultados encontrados para 1002413-75.2017.8.26.0356 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Pauloi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002407-68.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Gonçalves de Souza ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Fazenda Publica do E
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 175 praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), JULISSE ISABEL MAGRETI BENTIVOGLIO (OAB 170602/SP), KATIA CRISTINA MARTINS (OAB 231778/SP) Processo 0008970-24.2017.8.26.0024 - Inquérito Policial - Extorsão - J.P. - G.A.S. - Vistos, Tra
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 280 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (O
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 175 praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), JULISSE ISABEL MAGRETI BENTIVOGLIO (OAB 170602/SP), KATIA CRISTINA MARTINS (OAB 231778/SP) Processo 0008970-24.2017.8.26.0024 - Inquérito Policial - Extorsão - J.P. - G.A.S. - Vistos, Tra
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 529 Afonso (OAB: 81638/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002382-55.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Pereira de Castro
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1735 Guedes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente constato que a data do ajuizamento do processo de conhecimento foi cadastrada incorretamente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo peticionamento eletr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2007 Processo 1002411-08.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Luiz Soares - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 60/75, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contra
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1522 Processo 1002395-54.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcos Aurélio Vendrame - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite-
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 570 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2019 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ2.Sem condenação da verba da sucumbência nesta instância.P.R.I.C. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 10023